“A linguagem neutra é um direito e exige mudanças linguísticas”, acredita educadora

Leliane Borges, integrante do coletivo LGBTQIA+ do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e vice-presidente da entidade, defende o uso da linguagem neutra, indo além das normas conservadoras. Seu posicionamento repercute uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que julgou inconstitucional a lei municipal de Alta Floresta (803 km ao Norte) que proibia o uso da linguagem neutra.

A referida lei municipal proibia o uso da linguagem neutra por instituições de ensino e bancas examinadoras de processos seletivos e concursos públicos. No entanto, o Ministério Público Estadual entendeu que essa questão não é de competência municipal, pois o uso ou não da linguagem neutra deve ser regulamentado pela União, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Para Leliane Borges, independentemente das regras gramaticais vigentes, o uso da linguagem neutra é um direito individual, uma conquista das pessoas, que faz parte dos direitos humanos. “A negativa é uma censura ao direito das pessoas que não são heteronormativas”, destacou a dirigente sindical.

Segundo Borges, a língua portuguesa, assim como outras línguas, não é estática, mas se transforma a partir das próprias mudanças sociais. “Se não fosse, até hoje estaríamos falando ‘doravante’ e não ‘de hoje em diante'”, exemplifica.

Na avaliação da educadora, as mudanças linguísticas não se dão por meio de leis, mas sim pelo uso e pelas práticas da língua falada e escrita. “É a partir dessa mudança que se constroem novas legislações. A inserção do direito daqueles que não são heteronormativos é uma conquista e uma mudança, faz parte de um movimento social e exige essas adequações”, conclui Leliane Borges.

Portanto, a dirigente sindical defende o uso da linguagem neutra como um direito individual, ressaltando que as mudanças linguísticas acompanham as transformações sociais, independentemente de leis ou normas conservadoras.