Ao Plenário, Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos da OAB com a advocacia

Simonetti celebrou o compromisso da Ordem com a advocacia e com a democracia. “Todos aqui presentes fomos inflexíveis na defesa das prerrogativas da profissão e das garantias individuais. Este triênio foi incomum e será lembrado como um período de transformações profundas, de crises sem precedentes e de desafios que colocaram à prova a capacidade de resistência, de articulação e de união da advocacia.”

Ele lembrou que, além de a gestão ter assumido o mandato em meio aos impactos da pandemia de Covid-19 – escritórios de advocacia fechados, audiências suspensas, instabilidade econômica e transição abrupta para o digital –, “vivemos tempos de polarização política e crises institucionais”. Ainda de acordo com ele, “a OAB se posicionou de modo firme, reafirmando sua postura apartidária e seu compromisso com a Constituição. Sofremos com investidas externas e internas para desviar a Ordem de seu caminho histórico, mas permanecemos firmes e coerentes, sem endossar partidos nem candidatos”.

O presidente nacional da Ordem afirmou, também, que o triênio se encerra com a certeza de que esta gestão fez o melhor pela advocacia e pela sociedade. “Nosso trabalho está longe de terminar. A história de mais de 94 anos da OAB é de construção permanente, de superação de desafios e de defesa intransigente dos valores democráticos”, declarou, desejando que os próximos anos sejam marcados pela mesma coragem, determinação e união que trouxeram a entidade até este momento.

“A Ordem continuará sendo a Casa da advocacia. Que a OAB siga honrando o legado dos grandes nomes que atuaram no passado, construindo um futuro ainda mais promissor para a advocacia e para o Brasil. E que cada um de nós, homens e mulheres de Ordem, possamos contribuir para a apaziguação do país”, conclamou.

Democracia

O presidente ainda relembrou que a OAB foi a primeira entidade civil do país a reconhecer a legitimidade do resultado da votação das eleições de 2022, além de ter acompanhado todo o processo. “Manifestamos nossa indignação e revolta com os ataques sem precedentes feitos contra a democracia e nos colocamos ao lado das instituições e da Constituição. Também nos indignamos e nos revoltamos quando advogados passaram a enfrentar obstáculos absurdos, como a falta de acesso aos autos e à sustentação oral. Tais medidas, tomadas à margem da lei, com abuso de autoridade, são tão revoltantes quanto os atos violentos”, frisou, apontando que ambas as ações atentam contra a Constituição e a democracia.

Segundo Simonetti, a gestão foi marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia, obtendo decisões que asseguraram o contraditório e a ampla defesa. “Com serenidade e firmeza, conseguimos que os colegas pudessem desempenhar plenamente suas funções no Supremo Tribunal Federal, sobretudo a sustentação oral no plenário. Fizemos isso sem jamais compactuar com qualquer movimento ou conspiração golpista”, disse. Atualmente, a entidade atua para aprovar uma emenda que coloque a sustentação na própria Constituição, derrubando qualquer interpretação contrária a esse direito fundamental.

Balanço

Na ocasião, ele afirmou que as vitórias da classe só foram possíveis graças ao diálogo de alto nível e a voz altiva da advocacia por meio da OAB. “Elas são resultado do trabalho incansável das presidentes e dos presidentes seccionais, das conselheiras e conselheiros seccionais e federais, dos dirigentes das Caixas de Assistência e de todos que se dedicaram à Ordem. Todos fomos pro tagonistas do enfrentamento a esses desafios históricos e de proporções inéditas”, frisou.

“Atuamos com altivez, diálogo e respeito às instituições, porque acreditamos que este é o papel da advocacia em um momento de reconstrução nacional”, completou.

O presidente elencou alguns resultados positivos da gestão:

– A proposta à Procuradoria-Geral da República e ao relator dos inquéritos os acordos de não persecução penal, que trouxeram benefícios concretos para dezenas de denunciados;

– Lei Contra o Abuso de Autoridade – atuação para coibir os desvios em todo o país;

– Consolidação do reconhecimento do Código de Processo Civil (CPC) como referência obrigatória para a fixação de honorários;

– Na reforma tributária, garantia da preservação do regime simplificado para escritórios de pequeno e médio porte;

– Projetos de lei que agravam penas para crimes contra advogados no exercício de suas funções, demonstrando que a advocacia é uma profissão essencial;

– Plano Nacional de Interiorização: por meio do coworking, foi levada infraestrutura e dignidade para a advocacia que atua longe dos grandes centros.

Despedidas

Por fim, Beto Simonetti agradeceu nominalmente aos membros da diretoria. Ao vice-presidente, Rafael Horn, que conduziu a adequação da entidade às inovações tecnológicas. À secretária-geral Sayury Otoni, que “esteve à frente do relevantíssimo papel de cuidar do nosso interesse de promover a educação jurídica de qualidade”. À secretária-geral adjunta, Milena Gama, que exerceu a corregedoria de forma exemplar, além de ter sido a primeira presidente do Comitê de Marketing Jurídico. E ao diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, “zeloso para com os recursos e o patrimônio da Ordem, líder nacional da advocacia, companheiro de todas as batalhas em defesa das prerrogativas”.

Dirigindo-se aos conselheiros federais, o presidente nacional afirmou que a principal lição deste triênio é que a união é o caminho para enfrentar qualquer desafio. “[Os senhores] serão lembrados como líderes que contribuíram para fortalecer a advocacia em tempos difíceis. Aos que assumirão novos papéis no triênio que começará em 2025, desejo sabedoria, coragem e compromisso com os valores que nos unem enquanto classe. Vocês têm a missão e a responsabilidade de se guiarem pela independência e pela defesa das prerrogativas”, afirmou.