Dois membros do MPE-MT disputam vaga no STJ

No próximo dia 15 (terça-feira), ocorrerá a sessão para selecionar os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A vaga deixada pela ministra Laurita Vaz é destinada, conforme o sistema de alternância, a um membro do Ministério Público. Quarenta procuradores, incluindo Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges, de Mato Grosso, estão concorrendo à indicação.

A vaga da ministra Assusete Magalhães será ocupada por um membro de um dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), com 16 desembargadores na lista de candidatos. A sessão, que começará às 9h, irá permitir ao Pleno do STJ escolher duas listas tríplices, uma para cada vaga.

Essas listas serão enviadas ao presidente da República, que fará a indicação do desembargador e do membro do MP, os quais passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão formalmente nomeados e empossados como ministros.

Mato Grosso

Até o momento, apenas dois candidatos se inscreveram para a vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no STJ, e a ordem da lista foi definida em 5 de março pelo Conselho Superior do MPMT, através de voto facultativo.

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com idades entre 35 e 70 anos, após aprovação pela maioria absoluta do Senado.

De acordo com a Constituição, as vagas no STJ são divididas da seguinte maneira: um terço entre juízes dos TRFs, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, e o restante em partes iguais entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios, sendo indicados alternadamente conforme o artigo 94 da Constituição.

Reação JA/ Foto: reprodução