Polícia Civil prende ex-marido que descumpriu medida protetiva em Porto Alegre do Norte

Um homem investigado por ameaçar sua ex-companheira e descumprir medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (04.2), após investigações conduzidas pelos policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte.

O inquérito policial, instaurado em janeiro de 2025, teve início após a vítima registrar um boletim de ocorrência relatando que o suspeito vinha constantemente pedindo para reatar o relacionamento, porém, após a recusa, ela passou a ser ameaçada pelo ex-marido.

As investigações apontaram que o suspeito enviou mensagens pedindo que a ex-mulher retirasse a medida protetiva e, em encontros com os filhos, teria afirmado que só não a matou por causa do filho menor que possui com a vítima.

Além das ameaças, a vítima relatou que o suspeito passava diversas vezes em frente à sua residência, reduzindo a velocidade do veículo, numa clara tentativa de intimidação. A vítima também mencionou que o comportamento do seu ex causava medo constante em seus filhos, especialmente no menor, que chegou a escrever bilhetes relatando os abusos do pai.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Victor Donizete, o suspeito já era investigado em outros quatro inquéritos de violência doméstica contra a mesma vítima.

Diante das evidências, foi representado pela prisão preventiva do investigado, fundamentando o pedido na necessidade de garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus filhos, bem como a manutenção da ordem pública.

O pedido teve parecer favorável do Ministério Público e foi acolhido pelo Poder Judiciário, que expediu o mandado de prisão, que responderá pelos crimes de ameaça majorada, conforme o Art. 147, §1º do Código Penal, e descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no Art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Com a ordem de prisão decretada pela Justiça, os policiais da Delegacia de Porto Alegre do Norte realizaram diligências que resultaram no cumprimento do mandado contra o suspeito, que foi encaminhado para a unidade prisional local, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O delegado destacou a importância do rápido atendimento e investigação nesses casos de violência doméstica: “A atuação célere da Polícia Civil foi fundamental para evitar que a situação evoluísse para um crime mais grave, como o feminicídio. Nosso compromisso é proteger as vítimas e garantir que a justiça seja feita”, afirmou.